Termos e Condições Gerais de Uso

O presente Termo e Condições Gerais de Uso prevê a maneira de utilização dos seguintes sites:

• institutonamaskar.com.br

Os sites, a marca e todos os direitos acessórios, são de titularidade exclusiva do Instituto Namaskar, de titularidade de Euclides de Almeida Silva – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.977.509/0001-91, estabelecida na Rua Eugênio Moreira, nº 424 – Sala 301, Bairro Anita Garibaldi, CEP 89202-100, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. Os sites são direcionados a pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, maiores de 18 (dezoito) anos. O acesso e/ou cadastro se dá através dos sites acima mencionados. Para que os visitantes possam acessar os sites, é indispensável a plena e irrestrita aceitação à Política de Privacidade.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Instituto Namaskar efetuará o tratamento de dados pessoais, observando a sua Política de Privacidade, devidamente publicada nos sites. Os dados pessoais fornecidos pelos visitantes do Instituto Namaskar são armazenados e utilizados para:

• Controlar seu acesso e a sua participação nos sites e outros mecanismos de interação;
• Proceder com a entrega de eventual premiação;
• Compartilhar com empresas parceiras informações sobre o seu perfil e hábitos de consumo, para fins de envio de ofertas publicitárias direcionadas que sejam de seu interesse;
• Personalizar o conteúdo dos sites do Instituto Namaskar conforme suas preferências e seus dados.

A partir do fornecimento de dados pelo visitante, o Instituto Namaskar poderá executar processos próprios para coleta de dados públicos do visitante para fins de complementação do perfil, a partir de redes sociais como Google, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outras.

O Instituto Namaskar poderá compartilhar os dados pessoais com:

• Empresas parceiras, para fins de análise de perfil do visitante e encaminhamento de ofertas direcionadas, de acordo com seus hábitos e costumes;
• Entidades governamentais, em atendimento à lei ou a determinações judiciais;
• Na contratação de um prêmio ou experiência que exijam o nome do titular que tem direito ao usufruto.

Anunciantes: Você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada do Instituto Namaskar, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossos sites ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre o Instituto Namaskar e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode solicitar o descadastramento desta publicidade entrando em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Nossos Parceiros: É possível a parceria com outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e, para tal, haverá a necessidade de compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você.

Estatísticas: Os dados armazenados pelo Instituto Namaskar poderão ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles aos sites do Instituto Namaskar, com a finalidade de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.

Ressalvadas as informações que constituírem segredo industrial ou comercial do Instituto Namaskar, o visitante poderá, a qualquer momento, ter acesso aos seus dados pessoais tratados pelo Instituto Namaskar em seus sites, mediante contato através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

PROPRIEDADE INTELECTUAL E RECURSOS

As partes envolvidas nos sites reconhecem que a marca “Instituto Namaskar” é de propriedade exclusiva do Instituto Namaskar.

DO PERÍODO DE VIGÊNCIA

Os sites funcionarão por tempo indeterminado, sendo facultado ao Instituto Namaskar desativá-los a qualquer momento. Havendo o encerramento dos sites do Instituto Namaskar, os dados pessoais cadastrados serão excluídos da base de dados que armazenamos como backup.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente documento de Termos e Condições Gerais de Uso passa a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026, podendo ser alterado, suspenso ou cancelado a qualquer momento e por qualquer motivo, mediante comunicação aos visitantes dos sites do Instituto Namaskar.

Todas as dúvidas e/ou questões devem ser encaminhadas através dos meios de contato disponibilizados nos sites do Instituto Namaskar.

Este documento é regido pelo Código Civil Brasileiro e demais normas brasileiras aplicáveis, sendo que qualquer conflito deverá ser dirimido no foro da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina.